TERMOS DE USO

📜 Termos de Uso — Portal do Prompt

Última atualização: Outubro de 2025

Bem-vindo ao Portal do Prompt.
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso, que estabelecem as regras para navegação, utilização e aquisição de produtos ou serviços oferecidos nesta plataforma. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize o site.


1. Definições

Para fins destes Termos:

  • Plataforma: refere-se ao site Portal do Prompt (www.portaldoprompt.com.br).

  • Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a plataforma.

  • Conteúdo: prompts, textos, imagens, ideias criativas e outros materiais disponibilizados no site.

  • Plano Premium: acesso pago que libera conteúdo exclusivo e ilimitado.


2. Uso da Plataforma

  • O uso da plataforma é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores assistidos pelos responsáveis legais.

  • É proibido copiar, revender ou redistribuir conteúdos adquiridos sem autorização expressa.

  • O usuário se compromete a usar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação brasileira.


3. Cadastro de Usuário

  • Para acessar conteúdos exclusivos, o usuário deve realizar um cadastro gratuito informando dados verdadeiros.

  • O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso.

  • É expressamente proibido compartilhar login e senha com terceiros. Cada conta é de uso pessoal e intransferível.

  • A administração do site poderá suspender ou excluir contas que violem os Termos de Uso.


4. Acesso Premium

  • O plano Premium concede acesso ilimitado a todos os prompts do portal mediante pagamento único anual.

  • Não há cobrança mensal ou taxas ocultas.

  • A ativação ocorre após confirmação do pagamento via PIX ou outro meio disponível.

  • Pagamentos não são reembolsáveis, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.


5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo disponível no Portal do Prompt é protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual.

  • O uso dos prompts é liberado para fins pessoais e comerciais pelo usuário que adquiriu acesso, desde que não haja revenda ou distribuição não autorizada.

  • A reprodução parcial ou total dos conteúdos sem autorização caracteriza violação legal.


6. Responsabilidade do Usuário

  • O usuário é responsável por qualquer uso indevido da plataforma, inclusive por atividades realizadas com sua conta.

  • O compartilhamento de login e senha com terceiros é estritamente proibido, e poderá resultar em suspensão ou cancelamento imediato da conta sem reembolso.

  • Por motivos de segurança, todos os acessos são registrados (data, hora, IP e localização aproximada).

  • Caso seja detectado que um mesmo usuário está acessando a conta a partir de múltiplos dispositivos, IPs ou locais geográficos diferentes em um curto intervalo de tempo, a conta poderá ser automaticamente suspensa para verificação de segurança.

  • Em casos de uso abusivo ou reincidência, a conta poderá ser definitivamente excluída, sem direito a reembolso.

  • É proibido utilizar os prompts para fins ilegais, preconceituosos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

  • O Portal do Prompt não se responsabiliza por interpretações ou usos incorretos do conteúdo disponibilizado.


7. Privacidade e Proteção de Dados

  • As informações fornecidas pelo usuário serão tratadas com segurança e privacidade, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

  • Nenhum dado será compartilhado com terceiros sem autorização, exceto em casos previstos por lei.


8. Modificações dos Termos

  • O Portal do Prompt poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, com publicação da versão atualizada nesta página.

  • O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.


9. Interrupções e Limitações de Acesso

  • O Portal do Prompt poderá passar por manutenções programadas ou falhas técnicas ocasionais.

  • Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma, mas nos comprometemos a restabelecer o acesso o mais rápido possível.


10. Cancelamento e Encerramento de Conta

  • O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento.

  • A plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que infrinjam estes termos ou a legislação aplicável.


11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Juína - MT para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.


📩 Dúvidas e Suporte: caso tenha dúvidas, entre em contato pelo nosso canal oficial de suporte.

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